Dilma veta parcialmente projeto do Código Florestal
Por Gracielle Negreiros
A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, que voltará para o Congresso Nacional com uma medida provisória onde será novamente analisado, sendo assim a decisão final ficará para depois da conferência Rio+20.
O objetivo das novas regras é inviabilizar anistia para produtores que desmatam, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Entre os vetos está a possibilidade da anistia a produtores que desmataram após julho de 2008.
Das 32 mudanças, 14 se referem à recomposição do texto aprovado no Senado, 5 são dispositivos novos e 13 são ajustes de conteúdo. Dilma vai reestabelecer a obrigação de recuperação gradual das Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme o tamanho da propriedade. A recuperação da mata ciliar para pequenas propriedades não vai variar conforme a largura dos rios, a faixa a ser recomposta vai de 5m a 15m, nas grandes propriedades pode chegar a 100m.
Na medida provisória está a reintrodução dos princípios que caracterizam o Código Florestal onde o Brasil se compromete com a preservação de florestas, biodiversidade, solo, recursos hídricos e integridade do sistema climático. E o desenvolvimento sustentável para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
Os artigos vetados e a medida provisória serão apresentados pelo governo na próxima segunda-feira (28/05/2012).
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